Home- busca: Crime contra a humanidade
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 09:41
Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa
O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 11:24
Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede prescrição da pena no caso triplex
Estado punir petista por suposto crime consumado em 2009.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 11:17
Condenada por roubo de joias não poderá sair da prisão para ir ao casamento do filho
de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime previsto no artigo 157, parágrafo 2º, incisos I e II, do Código Penal.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:10
Notificação pessoal do acusado só é necessária em relação à sentença de primeiro grau
reclusão, substituída por duas restritivas de direito, pelo crime de extorsão
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 17:05
Condenado por tráfico de drogas questiona realização de exame criminológico
Condenado a mais de 20 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas, Alexandre Campos dos Santos
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 14:15
Condenado por estelionato não consegue anular sentença, mas tem pena reduzida
Condenado à pena de dois anos e oito meses de prisão pela Justiça Federal do Amazonas, por crime de
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:02
Mantida demissão de juiz que omitiu condenação em processos criminais
Juiz havia sido condenado pelo crime de peculato, com sentença transitada em julgado, também
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 15:03
DF vai indenizar mulher inocente que foi julgada no lugar da irmã
morais no valor de R$ 6 mil a uma mulher que foi julgada e condenada por um crime que não praticou.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 09:28
Metrô paulista não terá de indenizar passageira molestada em vagão
responsabilidade diante de ato libidinoso cometido por terceiro contra passageira no interior do veículo.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:30
TJ nega provimento a agravo de instrumento interposto por condenado
O condenado interpôs o recurso em ação penal contra decisão que afastou o pedido de dilação probatória em ação civil ?ex delicto?
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 16:07
Peluso diz que caso no AM revela 'má pontaria e incompetência policial'
Presidente do STF participa de fórum sobre segurança em São Paulo. Ele criticou policiais que atiraram contra garoto em Manaus, no Amazonas
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:55
Arquivado HC de condenado por atentado violento ao pudor
pelo crime de atentado violento ao pudor praticado com grave ameaça, em setembro de 2002.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 11:04
Deputado federal Camarinha responderá a ação penal no Supremo por calúnia a jornalista
Com a decisão, Camarinha passará à condição de réu em ação penal privada pelo crime de calúnia, no
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 11:33
Acusado de feminicídio em Taguatinga é condenado a 25 anos de prisão
O crime foi praticado entre os dias 1º e 2 de março 2023, em Taguatinga/DF, em contexto de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 15:40
Embriaguez não justifica ou motiva redução de pena para autor de furto
direito. Ele alegava que estava bêbado no momento do crime e não se lembrava de nada
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 13:36
1ª Turma: princípio da insignificância não pode servir para estimular condutas delituosas
O crime ocorreu em 2006 em Porto Alegre, capital gaúcha. O relator do caso, ministro Ayres Britto
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 12:36
Recuperar produto de roubo não é imprescindível para sustentar condenação
condenação nestes tipos de crime, principalmente quando a participação do réu encontra respaldo em outros meios de convencimento.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 14:05
Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas
ocorrer. Por quê? Porque não existe até hoje o crime de organização criminosa no Brasil
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 12:29
Projeto autoriza CNJ a processar juiz por sentença que violar princípios do Direito
administrativo disciplinar contra juiz que proferir sentença condenatória violando os princípios da reserva legal e o princípio da anterioridade penal.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2025 - 13:27
Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus
STF analisa denúncia contra Jair Bolsonaro e outros, envolvendo acusação de tentativa de golpe de
